
STJ retoma julgamento de fracking em 14 de outubro
A 1ª Seção do STJ retoma em 14 de outubro o julgamento que define regras nacionais para a exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico.

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que parte de salários pode ser penhorada para quitar dívidas não alimentares.

Ministro do STJ assume o cargo na Justiça Eleitoral para comandar a fiscalização do pleito de 2026 até dezembro de 2027.

Vice-presidente do TRT-17, Marise Chamberlain vai responder por difamação e injúria após xingar colegas e ministros em grupo de WhatsApp.

Advocacia-Geral da União aciona o STF para destituir o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi do STJ após graves acusações de assédio.

Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso da ex-deputada Flordelis e confirma pena de 50 anos de prisão pelo assassinato do marido.