Desembargadora do ES vira ré no STJ por ofensas

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, tornou-se ré em uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai responder por acusações de difamação e injúria após disparar ofensas contra colegas de trabalho e ministros do Supremo Tribunal Federal em um grupo de WhatsApp.

O caso veio à tona em março deste ano, quando magistrados denunciaram o comportamento da desembargadora no chat coletivo que reunia mais de 60 membros. Em uma das mensagens divulgadas na época, a magistrada chamou um desembargador aposentado de “gentalha” e direcionou xingamentos pesados a outros participantes da conversa.

“Vocês esquerdistas de ‘merda’ […] Querem ‘escrotizar’? Bora”, escreveu a vice-presidente do TRT-17 no aplicativo de mensagens. Em outro trecho exposto na denúncia, ela ainda fez projeções sobre o futuro político do tribunal: “Quando eu for presidente do Tribunal, menina, a direita já tratorou a esquerda toda”.

O advogado David Metzker, que representa as vítimas, afirmou que a conduta ultrapassou o debate político e lesionou diretamente a honra dos colegas de farda. Segundo a acusação formalizada ao tribunal, foram contabilizadas cinco difamações e seis injúrias durante as trocas de mensagens no grupo restrito.

O relator do processo no STJ, ministro Og Fernandes, ressaltou que a aceitação da denúncia indica apenas a presença de indícios suficientes para a instauração da ação penal, sem configurar uma condenação prévia. A defesa da magistrada não retornou aos contatos da imprensa até o momento, enquanto o processo segue os trâmites regulares na corte superior.

Paralelamente à ação penal no STJ, a desembargadora já havia sido afastada de suas funções em julho por determinação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. A medida cautelar do Conselho Nacional de Justiça ocorreu após episódios de críticas incisivas e deboches disparados por ela contra juízes de primeira instância e a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo durante uma sessão oficial.