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Reforma Tributária

Fazenda define regra para IBS e CBS de combustíveis

Ministério da Fazenda e CGIBS estabelecem metodologia para calcular carga tributária de referência dos novos impostos sobre combustíveis.

Há 1 dia

Crise dos Combustíveis

ANP descarta risco de desabastecimento de diesel S-10 em outubro e confirma importações para suprir demanda interna em meio à alta global dos preços.

30/09/2026

Crise nos Combustíveis

Pacote prevê punições severas contra alta abusiva de preços e mantém subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel em meio à alta do petróleo.

28/09/2026

Preços de Combustíveis

Conselho Nacional de Política Fazendária divulga novos valores de referência para o cálculo do ICMS que entram em vigor em 1º de outubro.

25/09/2026

Defesa do Consumidor

Secretaria Nacional do Consumidor abre processos administrativos em quatro estados após fiscalização identificar margens de lucro superiores a 70%.

22/09/2026

Fiscalização de Combustíveis

Comissão do Senado avança com proposta que autoriza a ANP a consultar notas fiscais e documentos eletrônicos para combater fraudes no setor.

19/09/2026