Confaz publica nova tabela de preços de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a nova tabela de Preço Média Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis. Os novos valores passam a vigorar em 1º de outubro em todo o território nacional e no Distrito Federal.

A tabela serve como base para o cálculo do ICMS cobrado pelas unidades da Federação. A atualização foi formalizada por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 26 e abrange diferentes tipos de combustíveis utilizados no país.

Apesar da divulgação oficial, os valores publicados pelo Confaz não correspondem necessariamente aos preços efetivamente pagos pelos consumidores finais nos postos de combustíveis. O PMPF funciona apenas como um valor de referência fiscal, sendo que o preço cobrado na bomba pode variar conforme o mercado e os custos operacionais de cada estabelecimento.

Entre os itens contemplados na atualização estão o querosene de aviação, o etanol hidratado, o gás natural veicular, o gás natural industrial e o óleo combustível. Os dados que compõem a tabela foram informados diretamente pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme estabelece o Convênio ICMS nº 110 de 2007.

Na categoria do etanol hidratado, o estado do Amapá registrou o maior preço de referência, fixado em R$ 5,81 por litro. Em contrapartida, São Paulo apresentou o menor valor para o produto, contabilizando R$ 3,77 por litro.

Já no segmento do gás natural veicular, o Distrito Federal liderou com o maior preço de referência, alcançando R$ 6,78 por metro cúbico. O menor valor para o GNV foi registrado no Amazonas, onde o preço de referência ficou em R$ 3,38 por metro cúbico.