Tensão entre STF e TSE cresce a 5 dias das eleições

A crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral se aprofundou drasticamente a menos de uma semana do primeiro turno das eleições, evidenciando uma disputa aberta entre alas da mais alta corte do país. O ministro Luiz Fux suspendeu na noite de segunda-feira todos os efeitos da decisão em que o colega Flávio Dino havia derrubado uma ordem anterior de André Mendonça no TSE, criando um cenário de conflito direto sobre as regras da propaganda eleitoral.

A ordem inicial de Mendonça determinava que plataformas digitais removessem do ar publicações que atribuíssem à família do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, além de exigir ações preventivas das redes sociais. No entanto, Dino cassou essa determinação no domingo, argumentando que a medida inibiria o debate legítimo sobre a posição de candidatos e apoiadores em relação à santa.

Com a intervenção de Fux, as determinações do TSE voltam a valer integralmente, embora o caso tenha exposto fraturas profundas na cúpula do Judiciário. Na mesma esteira da crise, Dino submeteu sua decisão ao Plenário do STF para referendo, cabendo ao ministro Edson Fachin definir a data do julgamento, enquanto o ministro Kassio Nunes Marques enviou um ofício a Fachin expressando forte preocupação com o risco de captura institucional do tribunal.

A campanha de Flávio Bolsonaro agiu rapidamente e ingressou com um pedido direto ao gabinete de Luiz Fux para sustar a decisão de Dino, enquanto analistas políticos apontam que a controvérsia atende aos interesses da campanha do Partido dos Trabalhadores ao deslocar o foco do noticiário de temas sensíveis como corrupção para o debate religioso e eleitoral.

Especialistas ouvidos pelo mercado avaliam que o pacto informal de sobrevivência e proteção dentro do tribunal foi rompido, dando lugar a uma sucessão de confrontos públicos entre magistrados. O diretor-executivo da Eurasia Group, Christopher Garman, classificou o episódio como uma briga aberta entre alas do Supremo, enquanto o diretor de jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, lembrou que a erosão do princípio do juiz natural tem marcado a atuação recente da corte.

A proximidade do dia 12 de outubro, data em que se celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida, aumenta a pressão sobre os ministros e mantém o tema circulando ativamente na pauta pública. O Plenário do STF deve debater a questão nos próximos dias, enquanto o desgaste institucional segue como um dos principais fatores de imprevisibilidade nesta reta final da disputa presidencial.