Flávio defende PEC para reformar o Judiciário e STF

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende mudar a Constituição por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para promover uma ampla reforma no Judiciário, reduzir a maioridade penal e acabar com a reeleição no país. A declaração foi feita a jornalistas em Brasília, logo após uma reunião com dirigentes e parlamentares do União Brasil e do Progressistas, partidos que oficializaram apoio à sua candidatura para o segundo turno da disputa presidencial de 2026.

A movimentação política ocorre em um momento decisivo da campanha, com as legendas do Centrão incorporando-se ao palanque liberal e exigindo clareza sobre as pautas legislativas prioritárias de um eventual governo. Durante o encontro com a imprensa, o senador buscou delimitar o alcance das propostas que pretende encampar no Congresso Nacional, tentando conter especulações em torno de suas intenções reformistas.

“Qualquer coisa além disso é especulação”, declarou Flávio ao detalhar o escopo das alterações constitucionais que planeja propor caso saia vitorioso das urnas. O núcleo de suas propostas concentra-se na estrutura do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, além de ajustes no Código Penal voltados à redução da maioridade penal, pautas caras à base conservadora que sustenta sua candidatura.

A fala do candidato repercutiu imediatamente entre aliados e adversários políticos, gerando debates nos bastidores de Brasília sobre a viabilidade institucional de mexer nas regras de funcionamento do Judiciário. Enquanto setores da oposição criticam a investida como um ataque direto às instituições democráticas, figuras do próprio campo conservador tentaram calibrar o tom das declarações dadas pelo parlamentar durante o anúncio da aliança partidária.

As negociações entre o PL, o União Brasil e o Progressistas continuam nos próximos dias para fechar o programa de governo conjunto e definir a estratégia de atuação conjunta na reta final da campanha eleitoral. A articulação no Congresso será o termômetro principal para medir a força dessas propostas caso a chapa consiga concretizar a vitória nas urnas e iniciar o novo mandato presidencial a partir do próximo ano.