Renan Santos quer tirar julgamento de políticos do STF

O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, defendeu abertamente a retirada do Supremo Tribunal Federal (STF) da competência de julgar processos contra políticos. A declaração contundente foi feita durante sabatina realizada pela Record TV na noite desta terça-feira (22), movimentando o debate político nacional sobre as atribuições da mais alta Corte do país.

Segundo o candidato, a atual estrutura que permite ao Supremo analisar ações envolvendo autoridades cria uma perigosa relação de dependência entre os parlamentares do Congresso Nacional e os ministros do tribunal. Para ele, o interesse de presidentes e legisladores na composição da Corte existe justamente pelo poder que o tribunal tem de julgar casos de corrupção envolvendo políticos.

Diante desse cenário, Renan propôs a criação de um modelo alternativo composto por desembargadores escolhidos por sorteio para julgar autoridades em infrações penais comuns. Pela proposta apresentada, esses magistrados permaneceriam apenas dois anos no colegiado antes de retornarem aos seus tribunais de origem, eliminando o lobby institucional.

Além de modificar o foro para políticos, o candidato defendeu a imposição de mandatos de no máximo oito anos para os integrantes do STF, que hoje permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele também sugeriu restrições severas à atuação de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do tribunal.

Durante a sabatina, Renan argumentou que muitos parlamentares evitam confrontar o Supremo justamente pelo temor de decisões desfavoráveis em processos em que figuram como réus ou investigados. Atualmente, a Constituição determina que cabe ao STF processar e julgar o presidente, deputados, senadores e outras autoridades de alto escalão.