PT e aliados pressionam TSE por julgamento de Deltan

Partidos aliados à candidatura de Requião Filho ao governo do Paraná, liderados pelo PT, intensificam a pressão para que o Tribunal Superior Eleitoral julgue o recurso contra o registro de Deltan Dallagnol ainda antes do primeiro turno da votação. A expectativa do bloco político é que a Corte Eleitoral declare o ex-promotor inelegível e bloqueie definitivamente sua participação no pleito marcado para o dia 4 de outubro.

A movimentação jurídica ganhou fôlego nesta quarta-feira, após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná concluir a análise dos recursos apresentados pela defesa do próprio ex-integrante da Operação Lava Jato. Sem alterar o entendimento anterior, a corte estadual manteve o registro da candidatura ao Senado, abrindo caminho para que o processo suba para Brasília nos próximos dias.

Apesar de o tribunal paranaense ter mantido o registro, Deltan Dallagnol continua impedido de realizar atos de campanha por determinação direta do TSE. A suspensão foi confirmada pelo plenário da Corte Superior por 5 votos a 2, após novos questionamentos apresentados pela defesa contra as restrições impostas.

Até que ocorra o julgamento definitivo do recurso em Brasília, continuam valendo rigorosamente as proibições que impedem o ex-procurador de pedir votos, participar de debates públicos ou utilizar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A legislação eleitoral também proíbe expressamente que o candidato utilize recursos públicos do fundo partidário para custear despesas de campanha enquanto a situação jurídica permanecer pendente de uma definição final pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.