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Um novo relatório divulgado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, o IEPS, em parceria com a organização Umane, revela que 95 por cento das propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para a área da saúde exigem recursos que o país atualmente não possui e carecem de indicação de fontes de financiamento. O levantamento detalhou os planos de governo de seis nomes que aparecem com dois por cento ou mais de intenção de voto nas pesquisas recentes, catalogando ao todo 95 propostas voltadas para o setor.
O documento analisou as diretrizes propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo senador Flávio Bolsonaro, pelo escritor Augusto Cury, por Renan Santos, pelo ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado e pelo ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. A análise evidencia que a maior parte das promessas desconsidera a realidade fiscal brasileira e a atual capacidade de investimento público no setor.
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Segundo os dados apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o governo brasileiro investe atualmente quatro por cento do produto interno bruto em saúde. Entidades como a Fundação Oswaldo Cruz já defenderam publicamente a necessidade de elevar esse patamar para pelo menos sete por cento para suprir adequadamente as demandas crescentes do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Para a gerente de relações institucionais do IEPS, Julia Pereira, o orçamento da pasta já é insuficiente e quase todas as promessas formuladas pelos presidenciáveis demandam ainda mais aportes financeiros. Ela critica o fato de que, paradoxalmente, alguns candidatos chegam a defender o fim do piso constitucional da saúde ou propõem cortes diretos de gastos para o setor.
O levantamento também joga luz sobre a falta de exequibilidade técnica das propostas, mostrando que 47 por cento delas não detalham como seriam executadas na prática. Na avaliação do instituto, a ausência de planejamento concreto transforma as medidas em meras promessas de campanha sem sustentação real.
Outro ponto crítico levantado pelo relatório aponta que 83 por cento dos planos de governo dependem diretamente de articulação federativa com estados e municípios, dado que o SUS opera sob gestão tripartite, mas essa cooperação sequer é mencionada pelos candidatos nos documentos oficiais. Além disso, 56 por cento das propostas tratam como novidades medidas que já existem e estão em funcionamento, a exemplo do uso do CPF como identificador único no sistema.
Por fim, as diretrizes dos presidenciáveis ignoram completamente os impactos de grandes desafios contemporâneos sobre o sistema público, como as consequências financeiras e assistenciais das apostas online, as chamadas bets, que geram um impacto anual estimado em 30 bilhões de reais ao ano na saúde. Os planos também falham ao não abordar os reflexos das mudanças climáticas e do ambiente digital na saúde da população.
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