Kassio manda derrubar posts de ministérios sobre Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (22) a retirada imediata do ar de 15 postagens de caráter institucional em sites de ministérios que beneficiariam a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão liminar exige que o conteúdo seja removido em até 24 horas devido ao período eleitoral em curso.

As publicações irregulares foram identificadas nas páginas oficiais dos ministérios da Saúde, das Mulheres, da Educação, da Cultura, da Previdência e do Trabalho. Ao todo, o magistrado apontou 15 conteúdos oficiais do governo federal que precisão ser despublicados da internet por apresentarem natureza publicitária vedada.

A ação que motivou a decisão foi protocolada no TSE pelo candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD). Em sua fundamentação, o ministro Nunes Marques ressaltou que o presidente Lula, na condição de chefe do Executivo, tem o dever de fiscalizar a publicidade institucional e acabou se beneficiando diretamente da exposição dos materiais.

O magistrado também pontuou que não é exigida uma atuação conjunta entre o beneficiário da publicidade e os agentes públicos que atuaram como meros executores da conduta vedada. Contudo, o ministro negou o pedido de Caiado para proibir totalmente novas postagens ou atualizações nos sites do governo, ponderando que tal medida paralisaria serviços essenciais e orientações necessárias aos cidadãos.

“A tutela deve restringir-se aos conteúdos concretamente identificados como publicidade institucional vedada, sem impedir a comunicação administrativa legítima”, afirmou Nunes Marques na decisão. O conteúdo agora passará por uma análise definitiva e a Advocacia-Geral da União e o Palácio do Planalto ainda podem se manifestar sobre o caso.