Jurídico de Flávio vê descredenciamento do TSE

A equipe jurídica da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) divulgou uma nota dura neste domingo (27) apontando uma tentativa de descredenciamento da Justiça Eleitoral. O comunicado surge após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, revogar uma decisão anterior que tratava como desinformação uma publicação nas redes sociais envolvendo o nome de Nossa Senhora Aparecida.

Sem citar nomes diretamente, o manifesto da defesa critica a medida adotada por Dino. Em uma movimentação considerada atípica pela campanha, o magistrado derrubou a liminar concedida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que havia ordenado a remoção da postagem feita pelo humorista Antônio Tabet na plataforma X.

O núcleo jurídico que assessora o parlamentar é liderado pelos advogados Tracy Reinaldet e pela ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. No comunicado oficial, os profissionais argumentam que tentar descredenciar a corte eleitoral já foi considerado crime democrático em outros momentos e lamentam a mudança de entendimento sobre o tema.

A controvérsia teve início na noite de quinta-feira (24), quando viralizou uma narrativa falsa associando Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito. O boato resgatou um projeto de lei antigo, apresentado no ano passado por outro parlamentar, que tratava de alterações em feriados e menções religiosas, mas que foi rejeitado na Câmara dos Deputados.

Diante da repercussão, um levantamento apresentado pela defesa ao TSE identificou mais de 2.000 publicações espalhadas por centenas de contas, acumulando dezenas de milhões de visualizações e interações. Com base nesses números, o ministro André Mendonça havia determinado na sexta-feira (25) que grandes plataformas de tecnologia removessem os conteúdos inverídicos sob o argumento de proteção ao processo eleitoral.

Na nota divulgada neste domingo, a defesa de Flávio Bolsonaro também buscou fazer paralelos com o pleito de 2022, lembrando que medidas severas de derrubada de conteúdos virais e até de reportagens jornalísticas foram aplicadas em favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Por fim, o próprio senador utilizou suas redes sociais para negar qualquer intenção de alterar símbolos religiosos, afirmando que a polêmica foi fabricada por adversários políticos.