João de Deus e centro são condenados a pagar R$ 20 milhões

O Ministério Público de Goiás obteve uma decisão judicial que condena João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola pelo pagamento de R$ 20 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença, assinada pelo juiz André Luiz Ligório, também determina a reparação de danos morais e materiais de forma individual para as pessoas que comprovarem terem sofrido abusos nas dependências da entidade, situada em Abadiânia, no interior goiano.

Os recursos referentes aos danos coletivos serão destinados posteriormente para finalidades que assegurem pertinência temática e territorial, priorizando o município de Abadiânia e políticas de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. Quanto às reparações individuais, a Justiça estipulou que cada vítima precisará apresentar fatos e documentos para comprovar a ocorrência do episódio, a condição de vítima, o nexo causal com as atividades do centro espírita e a extensão exata dos prejuízos materiais.

A decisão judicial confirmou ainda a manutenção da tutela cautelar requerida pelo Ministério Público, preservando a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, imóvel registrado em Anápolis. A defesa do médium foi procurada por veículos de imprensa, mas não havia se manifestado sobre o teor da condenação até o fechamento desta reportagem.

O processo em questão está atrelado a um histórico de graves acusações que abalaram o município goiano e repercutiram internacionalmente. João de Deus responde na Justiça por crimes como estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e estupro, reunindo dezenas de denúncias formais apresentadas por mulheres que frequentavam os atendimentos espirituais.

Registros da força-tarefa montada pelo Ministério Público de Goiás no final de 2018 apontam a existência de 67 vítimas identificadas nas denúncias que fundamentaram as ações penais. Outros 121 casos relatados acabaram atingidos pela prescrição ou pela decadência do direito de representação, embora muitas dessas mulheres figurem nos autos prestando depoimentos sobre a forma de atuação do médium.

O líder religioso cumpre prisão domiciliar em Anápolis desde março de 2020, quando obteve o benefício da Justiça de Goiás por integrar o grupo de risco da pandemia de Covid-19. Ele já estava preso desde dezembro de 2018, após uma enxurrada de denúncias vir à tona, e passou a utilizar tornozeleira eletrônica, além de ter o passaporte apreendido e a proibição absoluta de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.