Gilmar põe Renan em debate e Flávio desiste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira que Renan Santos, candidato pelo partido Missão, participe do debate presidencial da TV Globo. A vaga foi aberta após a ausência confirmada do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão reconfigura o cenário do confronto entre os presidenciáveis marcado para a noite desta quinta-feira.

Logo após a determinação judicial, o senador Flávio Bolsonaro anunciou publicamente a sua desistência de participar do evento. Em sua conta oficial na rede social X, o parlamentar atribuiu a decisão a uma suposta censura imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao evento, embora não tenha especificado detalhadamente qual seria a medida restritiva.

A reviravolta jurídica ocorreu após um dia repleto de movimentações nos tribunais. Em uma das decisões tomadas no mesmo dia, o TSE proibiu a emissora organizadora de exibir o púlpito reservado a Lula e de permitir perguntas diretas ao petista durante o debate, suspendendo provisoriamente uma regra que destacaria a cadeira vazia.

Diante da ausência do ex-presidente, o partido Missão havia acionado o TSE para tentar garantir a inclusão de Renan Santos com base nas pesquisas eleitorais. Inicialmente, o presidente do TSE, Nunes Marques, negou o pedido sob o argumento de que a legenda não atinge os cinco representantes no Congresso exigidos pela Lei das Eleições.

A negativa foi derrubada por Gilmar Mendes ao atender a um pedido apresentado pelo partido Solidariedade. O ministro entendeu que a exclusão de Renan contrariava a liberdade de expressão, o pluralismo político e o direito à informação dos eleitores, visto que ele cumpria o critério de pontuação estabelecido pela própria emissora na pesquisa Quaest de 28 de setembro.

Com a ordem de Gilmar, a TV Globo recebeu a determinação de incluir o candidato nas mesmas condições de tempo, perguntas e posicionamento dos demais concorrentes. Antes do desfecho judicial favorável, Renan Santos havia convocado apoiadores para um ato em frente à sede da emissora no Rio de Janeiro.