Dallagnol na urna: votos dependem do TSE

O candidato do Novo ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou na quarta-feira que seu nome estará nas urnas para a votação do próximo domingo, mesmo com o futuro político ainda travado na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral ainda não definiu a data para julgar se ele continua inelegível em razão da cassação de seu mandato de deputado federal ocorrida em 2023.

Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ter deferido o registro de Deltan em 8 de setembro, o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques decidiu manter a suspensão dos atos de campanha do candidato. Com isso, o ex-procurador da Lava Jato segue proibido de pedir votos, participar de debates e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Caso o candidato seja eleito no domingo mas tenha o registro indeferido pelo TSE após o primeiro turno, todos os votos dados a ele serão anulados. Se o postulante do Novo figurar na primeira ou segunda colocação do pleito, a legislação determina a realização de uma nova eleição suplementar disputada por apenas uma vaga ao Senado.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que a vaga de senador aberta pela cassação de chapa completa deve ser preenchida exclusivamente por meio de eleição suplementar, descartando qualquer ocupação interina do segundo colocado. O entendimento foi firmado em decorrência da cassação da ex-senadora Selma Arruda, eleita pelo Mato Grosso em 2018.

Por outro lado, se o TSE barrar a candidatura de Deltan antes da abertura das urnas, os votos direcionados a ele também poderão ser anulados por conta da presença do nome na cédula eletrônica. Nesse cenário específico, a disputa ao Senado considerará eleitos os dois candidatos que alcançarem o maior volume de votos válidos.