Brasil celebra 41 anos de democracia e 10 eleições

O Brasil completou 41 anos de estabilidade institucional e democrática desde a redemocratização oficializada em 15 de março de 1985. O período iguala o tempo de duração da República Velha, regime que vigorou entre 1889 e 1930. A marca histórica coincide com a realização da 10ª eleição presidencial consecutiva e direta no país, consolidando liberdades civis que superam largamente qualquer fase anterior da história republicana brasileira.

A disputa presidencial atual marca também o fim de um ciclo político profundo na história nacional recente. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos 80 anos, é o último político remanescente da geração que atuou nas décadas de 1970, 1980 e 1990 na fundação da chamada Nova República. A partir de 2030, um novo grupo de atores políticos assumirá o protagonismo na disputa pelo Palácio do Planalto, tornando o período atual uma transição incontornável para a política nacional.

A trajetória democrática brasileira foi marcada por graves traumas e turbulências institucionais ao longo das últimas quatro décadas. Logo na largada, o presidente eleito Tancredo Neves faleceu antes de tomar posse, abrindo caminho para a gestão de José Sarney. O país ainda atravessou o processo constituinte de 1988, dois impeachments presidenciais — de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff em 2016 —, além de sucessivos planos econômicos drásticos, escândalos de corrupção como o mensalão e a Operação Lava Jato, e a invasão da praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Apesar das sucessivas crises econômicas e institucionais superadas, o funcionamento atual dos Três Poderes é classificado como disfuncional. O diagnóstico aponta para um desequilíbrio crônico na República, onde o Judiciário sofre com intensa politização, inquéritos intermináveis e conflitos internos. Ministros do Supremo Tribunal Federal acumulam atritos públicos e resistem a mecanismos internos de investigação, gerando atritos constantes com os demais chefes de Estado.

Por sua vez, o Poder Executivo permaneceu enfraquecido por anos ao adotar práticas baseadas na distribuição fisiológica de recursos orçamentários. O modelo batizado de presidencialismo de coalizão funcionou, na prática, como cooptação parlamentar para garantir governabilidade. Paralelamente, o Legislativo hipertrofiou sua força institucional, passando a gerir mais de R$ 50 bilhões anualmente por meio de emendas impositivas e compulsórias, muitas vezes sem a devida contrapartida de responsabilidade fiscal e republicana.

O desafio central para o próximo ocupante do Palácio do Planalto a partir de 2027 será restaurar o equilíbrio previsto pelo artigo 2º da Constituição de 1988. A superação desse cenário exige um presidente com alta capacidade de articulação política para convencer cada poder a retornar aos seus limites constitucionais originários. A janela de oportunidade dos próximos quatro anos surge como momento decisivo para reconstruir o contrato social brasileiro e afastar os fantasmas do passado.