Ajuste fiscal pode antecipar queda de juros

O anúncio de medidas fiscais vistas como críveis para estabilizar a trajetória das contas públicas tem o potencial de reduzir significativamente o prêmio de risco embutido nos juros brasileiros. É o que aponta um levantamento inédito realizado pelo economista e pesquisador Bráulio Borges, do FGV Ibre, ao analisar o comportamento dos títulos soberanos de dez anos em comparação com os papéis equivalentes dos Estados Unidos.

O estudo demonstra que, desde 2013, o diferencial de juros — conhecido como spread — disparou em momentos marcados por forte incerteza fiscal, como a perda do grau de investimento em 2015 e a aprovação de medidas como as PECs dos Precatórios e Kamikaze entre 2021 e 2022. Mais recentemente, os prêmios voltaram a subir devido à frustração com o pacote de gastos de 2024, que incluiu a desoneração do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a expansão de operações parafiscais.

Por outro lado, o levantamento indica que o spread recua de forma expressiva quando o governo apresenta e aprova marcos fiscais sólidos. Esse movimento foi observado durante a criação do teto de gastos na gestão de Michel Temer, na aprovação da Reforma da Previdência no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro e na implementação do arcabouço fiscal em 2023, que trouxe metas primárias mais ambiciosas do que as esperadas pelo mercado financeiro.

Com a dívida pública superando a marca de 80% do Produto Interno Bruto, o debate econômico se intensifica em torno do peso dos juros. Para Bráulio Borges, o mercado não precisa esperar que todo o plano seja integralmente executado para ajustar os preços dos ativos, desde que a proposta seja considerada crível tanto na articulação política com o Congresso quanto na execução orçamentária.

A avaliações semelhantes chegam outros especialistas da área fiscal. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, aponta que o órgão produziu uma nota técnica assinada pelos economistas Rafael Curi e Alexandre Andrade, cujos resultados corroboram a forte correlação entre a volatilidade dos juros longos e a situação fiscal do país.

Diante do cenário eleitoral e da centralidade do tema no debate econômico, economistas e gestores públicos reforçam que futuras administrações precisarão sinalizar rapidamente medidas eficazes para conter as despesas e melhorar o resultado primário. Para Pestana, um ajuste que leve a um superávit primário de 2,1% do PIB em quatro anos abriria um espaço expressivo para a descompressão dos juros de longo prazo no Brasil.