Aneel julga caducidade da Enel SP

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para a próxima terça-feira (6) a análise do processo que avalia a eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo. O caso é de relatoria da diretora Agnes da Costa e coloca em risco o futuro da operação da distribuidora no estado.

A movimentação ocorre após a agência rejeitar, na última terça-feira (29), um recurso apresentado pela empresa contra o indeferimento de uma perícia técnica no processo. O relator do recurso, diretor Gentil Nogueira, apontou que os eventos climáticos e a resposta da companhia já estão devidamente documentados.

A Enel atende atualmente 8,9 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios paulistas, incluindo a capital. A instauração do procedimento de caducidade aconteceu após a identificação de falhas graves e recorrentes, como interrupções prolongadas no fornecimento de energia e demora no atendimento a ocorrências.

A distribuidora sustenta que a caducidade é uma medida “desproporcional” e pede a anulação do processo. A empresa argumenta que a metodologia da Aneel não é adequada para avaliar a postura da concessionária diante de eventos climáticos severos e aponta que houve avanços operacionais recentes.

Ao término da análise, a Aneel decidirá se recomenda ao Ministério de Minas e Energia a decretação da caducidade, que resulta no encerramento antecipado do contrato por descumprimento de obrigações. A palavra final sobre a perda da concessão caberá ao próprio ministério.