Regras Eleitorais
Eleições 2026: veja o que é proibido no transporte
Justiça Eleitoral define regras rígidas e penas severas para o transporte e a distribuição de alimentos a eleitores no dia da votação.
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Regras de Condomínio
Janela antirruído pode gerar multa em condomínio?
Instalar janela acústica em apartamento exige cuidado. Alterar a fachada do prédio sem seguir regras do condomínio pode resultar em multa.
Mudança Institucional
Governo sanciona lei que reorganiza cúpula da OAB
Nova legislação cria cargos na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e permite criação de diretorias temporárias.