Gecex eleva imposto de importação de 26 químicos

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior elevou as tarifas de importação de 26 produtos químicos e polímeros. A medida foi formalizada por meio da Resolução Gecex nº 963, que foi assinada e publicada no Diário Oficial da União.

As novas alíquotas estabelecidas pelo colegiado variam de 9% a 20%. O governo definiu os novos valores com o objetivo de corrigir desequilíbrios comerciais que estão relacionados diretamente à conjuntura econômica internacional.

De acordo com o cronograma oficial divulgado, os novos valores entram em vigor no dia 17 de outubro e devem ser aplicados até 16 de outubro de 2027. A resolução altera formalmente o Anexo 9 da Resolução Gecex nº 272 de 2021, fundamentando-se no artigo 6º do Decreto nº 11.428 de 2023 e em decisões recentes do Mercosul.

Entre os itens que passam a contar com a alíquota máxima de 20% estão substâncias como álcool isobutílico, butanona, acetato de etila, ácido adípico, anidrido maleico, ácido fumárico, além de polietileno com carga e diferentes tipos de copolímeros e poliésteres. O bicarbonato de sódio também foi taxado em 20%, exceto na sua versão destinada à hemodiálise, que recebeu alíquota reduzida de 9%.

Outros produtos tiveram tributações específicas definidas na mesma resolução, como o ácido fosfórico com alíquota fixada em 17,5%. Já o fenol, o poliestireno e alguns surfactantes passam a pagar 12,6%, enquanto o clorito de sódio foi incluído na lista com tarifa de 10,8% após aprovação na 240ª Reunião Ordinária do Gecex.