MPF denuncia 35 pessoas por fraude de R$ 86 mi no INSS

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (6) uma denúncia à Justiça Federal contra 35 investigados por envolvimento em um esquema estruturado de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. De acordo com a acusação, o grupo criminoso movimentou ilegalmente mais de R$ 86 milhões por meio do cadastramento e recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), auxílio financeiro essencial destinado legalmente a idosos em situação de vulnerabilidade social.

A investigação que embasou a denúncia é um desdobramento direto da Operação Leste do Espinhaço, deflagrada pela Polícia Federal no final do mês de agosto. Naquela ocasião, agentes cumpriram 91 ordens judiciais, que incluíram 25 mandados de prisão preventiva, além de dezenas de buscas e apreensões e medidas de bloqueio de bens em municípios mineiros e também na cidade de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

O modus operandi da organização criminosa consistia na criação sistemática de pessoas que nunca existiram para obter os benefícios assistenciais. O esquema começava no registro civil, com a realização de inscrições tardias de nascimentos fictícios amparadas por testemunhas e declarantes falsos. Com as certidões emitidas irregularmente em cartórios, os fraudadores conseguiam emitir documentos oficiais como CPFs e carteiras de identidade, dando uma falsa existência legal aos beneficiários fantasmas.

Os procuradores da República André de Vasconcelos Dias e Lucas de Morais Gualtieri apontam na denúncia que os integrantes do grupo sacavam os valores dos benefícios mês a mês, sustentando a fraude por anos ou até décadas. Para burlar a exigência de identificação presencial e o cadastramento biométrico obrigatório, a quadrilha utilizava pessoas reais que se passavam pelos beneficiários fictícios em agências bancárias e repartições públicas.

Um dos pontos cruciais da investigação foi o trabalho pericial da Polícia Federal, que analisou mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos. A perícia técnica conseguiu identificar a mesma impressão digital associada a diferentes identidades falsas inseridas no sistema previdenciário, desmascarando a atuação coordenada do grupo.

O MPF classificou a conduta dos principais investigados como crime de organização criminosa, destacando que o esquema contava com estrutura estável, divisão clara de funções e quatro frentes distintas de atuação. Além das condenações penais, os procuradores solicitaram à Justiça a manutenção das prisões preventivas, o bloqueio total de bens dos denunciados e o ressarcimento integral dos R$ 86 milhões desviados dos cofres públicos.