Vice da CAE quer barrar empresas estrangeiras

O senador Laércio Oliveira, que atua como vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, avalia apresentar medidas legislativas para enfrentar o que classificou como prática nociva de companhias estrangeiras no mercado brasileiro. Segundo o parlamentar, essas empresas chegam ao país vendendo produtos abaixo do preço praticado pelos concorrentes nacionais até desestabilizar o setor.

A declaração foi concedida durante entrevista ao EsferaCast, videocast produzido pelo Esfera Brasil. Na ocasião, o representante do Partido Progressista por Sergipe citou especificamente companhias de origem chinesa como exemplo desse movimento econômico que tem gerado preocupação entre empresários locais e reguladores.

Segundo o parlamentar, o ciclo dessa prática comercial começa com ofertas agressivas que sufocam os negócios nacionais regulamentados. O senador argumenta que as empresas locais que pagam impostos e cumprem todas as exigências legais perdem a capacidade de competir e acabam cedendo espaço no mercado.

Depois que a empresa estrangeira consegue consolidar sua posição dominante e eliminar a concorrência, o cenário muda drasticamente, conforme apontou o vice-presidente da CAE. Ele alertou que os preços tendem a subir exponencialmente após a expulsão dos concorrentes do mercado nacional.

O tema da concorrência desleal e da queima de caixa já entrou no radar dos órgãos de controle brasileiros. Desde o fim de 2025, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica mantém um procedimento ativo para acompanhar o mercado de entrega de comida por aplicativo em cinco municípios diferentes.

Essa fiscalização do Cade monitora plataformas como iFood, 99Food, Keeta e Rappi. Em junho, o iFood apresentou uma representação formal contra a 99Food, controlada pela chinesa Didi, e contra a Keeta, marca pertencente à chinesa Meituan, sob a acusação de sustentarem preços abaixo do custo com aportes de capital externo.

Diante desse cenário de disputa acirrada e movimentações no setor regulado, Laércio Oliveira afirmou que estuda os instrumentos políticos e legislativos disponíveis no Congresso Nacional. O objetivo é definir de que forma o Senado poderá atuar para conter os efeitos dessas práticas sobre a economia interna.