TCU adia decisão sobre trecho da Transnordestina

O Tribunal de Contas da União adiou nesta quarta-feira a análise de um pedido de reexame apresentado pela Infra S.A. contra a decisão que suspendeu novos compromissos financeiros para a retomada do trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. O julgamento foi interrompido após o ministro Jonathan de Jesus pedir vista por 15 dias para alinhar ideias com o relator do processo, Benjamin Zymler.

O impasse atual tem origem em uma deliberação tomada pela Corte em 13 de maio deste ano. Na ocasião, o voto de Jonathan de Jesus determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. ficassem proibidos de assumir novos compromissos financeiros com o empreendimento até que fosse apresentada uma base técnica atualizada e idônea sobre a vantajosidade socioeconômica do projeto.

Essa determinação travou diretamente a contratação das obras do lote SPS 04, um segmento de 73,3 quilômetros localizado entre os municípios pernambucanos de Custódia e Arcoverde. O ramal completo entre Salgueiro e Suape possui 179 quilômetros com infraestrutura já concluída e outros 126 quilômetros parcialmente construídos, conforme dados levantados pelos técnicos do próprio tribunal.

Mesmo mantendo bloqueada a emissão de ordens de serviço para a execução física das obras, o TCU permitiu em julho a continuidade de contratos vigentes, atos preparatórios e a homologação de licitações. No entanto, a exigência de uma fundamentação técnica mais robusta continuou impedindo o avanço prático do canteiro de obras na região.

Antes da decisão anterior, o relator Benjamin Zymler chegou a se reunir com o senador Humberto Costa e representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para discutir o assunto. Na ocasião, a autarquia entregou um estudo complementar ao tribunal na tentativa de destravar as exigências legais para a retomada das obras.

A Transnordestina é tratada como uma iniciativa estratégica para integrar o interior nordestino aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, facilitando o escoamento de grãos, açúcar e minérios. Com cerca de 1.750 quilômetros planejados, a ferrovia atravessa estados como Piauí, Ceará e Pernambuco.