Resíduos viram infraestrutura e criam novo mercado

Cerca de 42% dos resíduos gerados no Brasil ainda acabam em aterros e lixões, um dado que historicamente reflete o atraso crônico no saneamento básico do país. No entanto, desde 1º de janeiro deste ano, essa realidade passou a admitir uma leitura diferente, transformando o lixo de passivo ambiental em ativo de infraestrutura. O destino desses materiais passou a ter preço formado simultaneamente em três mercados regulados cruciais: energia elétrica, gás renovável e carbono.

Essa guinada estratégica não surgiu de uma canetada isolada, mas de um complexo encaixe regulatório que levou cerca de cinco anos para se consolidar. Em março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis concluiu o arcabouço do biometano com as Resoluções 995 e 996, viabilizando os Certificados de Garantia de Origem do Biometano. O mecanismo separa a molécula do atributo ambiental, permitindo a negociação direta do benefício climático.

Em paralelo, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões avançou para ter obrigações de medição a partir de 2027, enquanto o Senado debate o Programa Nacional do Metano Zero por meio do projeto de lei 3.311/2025. O Brasil, figurando entre os cinco maiores emissores mundiais de metano, caminha para um cenário onde a molécula que antes escapava livremente para a atmosfera trará custos para quem a negligencia e retorno financeiro para quem a captura.

O potencial econômico desse novo setor é expressivo. Dados da Associação Brasileira de Energia de Resíduos apontam espaço para a instalação de 130 usinas de recuperação energética no país, somando 3,3 gigawatts e mobilizando até R$ 181 bilhões em project finance. Projetos como a futura usina de Barueri, prevista para entrar em operação comercial em 2027 com 30 megawatts, ilustram o ritmo de transição desse mercado.

Apesar do apetite dos investidores e da maturidade tecnológica, o principal gargalo para a escalada do setor não envolve a engenharia, mas a complexidade jurídica e o licenciamento ambiental. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a lei da Licença Ambiental Especial enfrentam contestações no Supremo Tribunal Federal, gerando riscos regulatórios que precisam ser rigorosamente precificados em contratos de longo prazo.

Segundo os especialistas Yuri Schmitke e José Mateus Bichara, estruturar um negócio dessa magnitude exige uma competência interdisciplinar rara, transitando por editais de licitação, estudos de dispersão atmosférica e fluxo de caixa descontado. A janela regulatória está aberta, mas o sucesso pertencerá apenas aos operadores que chegarem primeiro com um planejamento técnico e financeiro impecável.