Receita Federal testa biometria na Ponte da Amizade

A Receita Federal inicia nesta quinta-feira (1°) um projeto-piloto para testar o uso de biometria da palma da mão na Ponte da Amizade, localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná. O anúncio oficial da iniciativa foi feito pelo órgão na quarta-feira (30), com o objetivo de modernizar os processos de fiscalização e fortalecer a alfândega em uma das principais fronteiras terrestres do país.

A tecnologia entra em operação em uma região marcada por grande circulação de pessoas e mercadorias entre o Brasil e o Paraguai. A medida busca reunir capacidade tecnológica, inovação e proteção institucional em um ponto estratégico para o comércio internacional e o trânsito fronteiriço.

Durante todo o mês de outubro, o projeto vai avaliar rigorosamente aspectos tecnológicos, operacionais, jurídicos e de proteção de dados. O tratamento das informações coletadas servirá para analisar requisitos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria antes que qualquer decisão definitiva seja tomada sobre a continuidade do sistema.

O órgão fiscalizador ressaltou que a nova tecnologia funciona exclusivamente como ferramenta de apoio aos agentes que atuam na aduana. As regras vigentes, como os limites de cota de isenção e os procedimentos de declaração de mercadorias previstos na legislação atual, permanecem inalteradas.

Os resultados obtidos durante este período de testes serão monitorados de perto pela Receita Federal e por outras autoridades competentes. Esse acompanhamento conjunto permitirá identificar necessidades de aperfeiçoamento e embasar futuras decisões estratégicas sobre a expansão ou permanência do projeto na região da fronteira.