Lula defende colegiado para escolher ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal não deve ficar restrita ao chefe do Executivo federal. Em entrevista à rede Bandeirantes, o petista argumentou que o atual critério de indicação é muito vulnerável e precisa ser reformulado para envolver outros setores.

“Eu acho que não pode ser só o presidente que indique. Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB”, declarou o presidente.

Segundo o mandatário, o ideal seria que a escolha passasse pelo crivo de um colegiado para evitar que o magistrado escolhido seja visto apenas como um indicado político que precisa votar alinhado com o governo. Na mesma entrevista, Lula mencionou que realiza consultas internas com nomes do Executivo, como o ministro da Justiça e a seção jurídica da Casa Civil, antes de oficializar um nome.

O chefe do Executivo também pontuou que existe um distanciamento perceptível entre o perfil avaliado no momento da indicação e o comportamento real do magistrado após assumir o cargo na Suprema Corte. Ele ressaltou que, ao vestir a toga, o ministro adquire independência total e o presidente perde qualquer tipo de interferência.

Essa discussão sobre o formato de escolha ocorre em meio a desgastes e questionamentos enfrentados pelo Supremo. O episódio mais recente envolveu a rejeição pelo Parlamento do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, que havia sido encaminhado por Lula para ocupar uma cadeira na Corte.

Além da composição do STF, o presidente aproveitou a entrevista à emissora para pontuar sua visão sobre temas como segurança pública e reforma política. As declarações colocam novamente em pauta o debate institucional sobre as regras de preenchimento de vagas nas mais altas instâncias do Judiciário brasileiro.