Judiciário gasta R$ 164,6 bi e bate recorde

Os gastos do Poder Judiciário brasileiro alcançaram a marca histórica de R$ 164,6 bilhões no ano de 2025, impulsionados majoritariamente pelas despesas com o funcionalismo. Os dados foram detalhados no relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, revelando o maior patamar financeiro desde o início da série histórica em 2009.

Do montante total registrado no período, as despesas direcionadas a pessoal somaram R$ 148,5 bilhões, o que representou uma alta de 9% na comparação com o ano anterior. Esse montante respondeu por 90,2% de todas as despesas da Justiça no país, evidenciando o peso da folha de pagamento na estrutura dos tribunais.

O custo acumulado pelo Judiciário no período equivaleu a 1,3% do Produto Interno Bruto brasileiro e a 2,7% das despesas somadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Dentro do total destinado a pessoal, 78% foram absorvidos por subsídios e vencimentos básicos, enquanto os benefícios, a exemplo do auxílio-saúde, ficaram com 10,4% e as verbas indenizatórias responderam por 6,6%.

Diante de críticas sobre os valores destinados a pagamentos indiretos, o CNJ contestou a interpretação de que toda a cifra bilionária corresponda a penduricalhos ou vencimentos acima do teto constitucional. O órgão explicou que as rubricas incluem despesas com cursos de treinamento, capacitação e deslocamentos voltados a programas de acesso à justiça, além de pagamentos como a licença compensatória.

No aspecto operacional e de arrecadação, o Judiciário investiu R$ 4,4 bilhões em informática para tentar modernizar a tramitação de processos, enquanto a arrecadação própria totalizou R$ 68,2 bilhões no mesmo período. A principal fonte de receita veio de custas, taxas e emolumentos, que somaram R$ 30 bilhões, seguida pela movimentação de execuções fiscais e impostos sobre herança.