Governo programa 11 leilões de energia e foca em baterias

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira o cronograma oficial de leilões do setor de energia elétrica para o triênio que compreende os anos de 2027 a 2029. A pasta projeta a realização de pelo menos 11 certames nos próximos três anos, introduzindo soluções tecnológicas inéditas como sistemas de armazenamento de energia em baterias.

O calendário também aposta em modalidades até então não utilizadas nas disputas de reserva de capacidade, como usinas reversíveis e a inclusão de termelétricas movidas a resíduos. A medida busca modernizar o parque gerador nacional e adaptar a matriz energética aos desafios de transição ecológica exigidos pelo mercado atual.

No primeiro semestre de cada ano, o governo planeja realizar leilões voltados à contratação de reserva de capacidade de centrais hidrelétricas de pequeno porte, com até 50 MW de potência. O planejamento também contempla, para 2027 e 2029, certames específicos voltados ao suprimento dos chamados Sistemas Isolados, redes de distribuição que operam desconectadas da rede principal e concentram-se majoritariamente na região amazônica.

Nessas áreas específicas, a contratação de nova energia estará estritamente condicionada aos estudos de expansão elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética. O objetivo central é substituir gradualmente a geração térmica movida a combustíveis fósseis por fontes renováveis mais limpas, reduzindo o impacto ambiental na região.

Já os leilões de reserva de capacidade na modalidade de potência dependerão diretamente de análises conjuntas conduzidas pela EPE e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Esses dados técnicos devem ser repassados ao ministério até o dia 30 de abril de cada ano para atestar a real necessidade sistêmica de novas contratações.

Caso os estudos apontem folga no sistema, os leilões previstos para o segundo semestre poderão ser cancelados. O mecanismo serve como um freio de arrumação para evitar novas contratações consideradas excessivas e disputas judiciais como as ocorridas no início do ano, quando o governo contratou cerca de 20 GW em meio a fortes críticas do Congresso e investigações nos órgãos de controle.