Governo Lula articula proibir bets a dias da eleição

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda proibir o funcionamento de apostas esportivas e cassinos online no Brasil a menos de dez dias da realização do primeiro turno das eleições. A medida é apresentada oficialmente como uma ação de combate a um problema social, mas gerou forte repercussão política devido à escolha do momento para a intervenção no setor regulamentado.

A reviravolta surpreende porque foi o próprio Palácio do Planalto que propôs a lei de regulamentação desse mercado em 2023. A justificativa inicial era organizar uma atividade que operava sem controle, embora o objetivo arrecadatório estivesse claro desde a concepção das regras.

Mesmo com os alertas sobre o impacto na renda das famílias — como dados do Banco Central de 2024 mostrando que beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões a sites de apostas em um único mês —, o Ministério da Fazenda tentou ampliar a tributação sobre as empresas. No ano passado, a pasta articulou elevar o imposto das bets de 12% para 18%, mas a proposta acabou derrubada pelo Congresso Nacional.

Analistas e parlamentares da oposição também apontam sinais de improviso na condução da medida. Até poucos dias antes da decisão final, as discussões internas no governo miravam apenas a proibição de cassinos online, conhecidos como jogo do Tigrinho, preservando as apostas esportivas, cenário que mudou rapidamente para uma interrupção total.

A decisão de banir as atividades ganha ainda mais tensão política por coincidir com o lançamento de campanhas que associam adversários políticos às bets. Enquanto o consenso sobre a necessidade de combater o vício em apostas é amplo, os métodos e o timing eleitoral escolhidos pelo governo continuam sendo alvo de duras críticas e questionamentos jurídicos.