Gestão define sucesso dos serviços públicos, diz REE-F

Os resultados do Ranking de Eficiência dos Estados da Folha revelam que a simples disponibilidade de recursos financeiros não explica, de forma isolada, a qualidade dos serviços públicos entregues à população. Especialistas apontam que a capacidade de gestão, a continuidade de políticas públicas estruturadas e a coordenação eficiente entre governos estaduais e municipais são os verdadeiros diferenciais para alcançar resultados expressivos.

Na área da educação, estados como Piauí, Ceará, Paraná e Goiás conseguiram manter políticas sólidas ao longo do tempo, enquanto unidades federativas populosas como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia enfrentam sinais evidentes de estagnação. O Ceará destaca-se como vice-líder do índice mesmo possuindo a menor receita corrente líquida per capita do país, fruto de um modelo construído ao longo de cerca de 20 anos a partir da experiência inicial do município de Sobral.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, explica que a estratégia cearense ganhou escala estadual em 2007 por meio de suporte técnico às redes municipais, fornecimento de material didático próprio, sistemas de avaliação e incentivos financeiros, a exemplo de repasses maiores do ICMS para prefeituras com melhor desempenho escolar. Apesar de avanços pontuais no Sistema de Avaliação da Educação Básica, o especialista classifica o cenário nacional como alarmante, apontando que apenas 15% dos alunos do ensino médio apresentam desempenho satisfatório em matemática.

Enquanto o Nordeste e o Sul registram experiências bem-sucedidas de cooperação, a região Norte amarga as últimas posições do ranking apesar de contar com alta disponibilidade de recursos por habitante. Na segurança pública, o professor Rodrigo Chagas, associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que atividades criminosas como garimpo ilegal, desmatamento e tráfico de drogas estrangulam a atuação do Estado, gerando um índice de mortes violentas até 20% superior em áreas afetadas pela mineração ilegal.

No setor de saneamento, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que o país investe em média R$ 137 por habitante ao ano, valor distante dos R$ 225 considerados necessários para a universalização. Em contrapartida, estados que apostaram em concessões e privatizações, como São Paulo com a Sabesp, conseguiram acelerar os investimentos e projetam a universalização dos serviços de água e esgoto para o ano de 2029.

Por fim, os gargalos na saúde pública escancaram a falta de articulação entre os diferentes níveis de governo, conforme avalia Julia Pereira, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. O levantamento aponta que, em 2023, dez estados não participaram do financiamento da saúde em suas capitais, e a ausência de redes regionalizadas resulta na proliferação de pequenos hospitais ineficientes, travando o atendimento adequado aos cidadãos em todo o território nacional.