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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra a proximidade entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligar, ao vivo, para o ministro Flávio Dino durante uma agenda oficial no Pará. Em suas redes sociais, o parlamentar e candidato à Presidência questionou a independência do magistrado e sugeriu que Dino age como se ainda fosse subordinado do chefe do Executivo federal.
O telefonema ocorreu em Belém, no momento em que Lula se preparava para sancionar um projeto de lei de autoria de Dino, apresentado em 2024 quando este ainda exercia o mandato de senador pelo PSB. A cena foi transmitida em tempo real pelos canais oficiais de comunicação do governo federal, gerando forte reação da oposição que acusa o Planalto de misturar as atribuições institucionais com interesses políticos e pessoais.
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Durante a ligação, Lula justificou a iniciativa de contatar o magistrado diretamente do palco por se tratar da criação da Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada. O texto foi apelidado informalmente pelo presidente como a “lei da dor de um pai”, em referência direta à morte de Marcelo Dino, filho de Flávio Dino, que faleceu aos 13 anos em 2012 após sofrer uma crise de asma e enfrentar demora no atendimento em um hospital de Brasília.
“Deixa eu lhe falar uma coisa. Eu estou aqui em Belém. Vou sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho”, disse Lula ao telefone, completando em seguida: “Estou te ligando. Estou ao vivo aqui. Eu não queria sancionar sem falar com você”. O ministro atendeu cumprimentando o petista como “presidente”, mas a transmissão do áudio foi interrompida logo após Lula pedir que ele enviasse um recado ao público paraense.
Flávio Bolsonaro usou o episódio para inflamar o debate sobre as próximas vagas na Suprema Corte, lembrando que o próximo presidente do país indicará pelo menos quatro novos integrantes ao tribunal. “Não vamos deixar que mais quatro Dinos ou quatro Moraes integrem essa instituição tão importante para a democracia. Vamos proteger o STF. Ou o Brasil vence, ou o Lula acaba com o Brasil”, disparou o senador do PL em publicação na rede social X.
A assinatura do projeto de lei ocorreu durante uma visita de Lula ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, localizada no bairro do Umarizal, onde o presidente conheceu as novas instalações de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A comitiva do evento contou com a presença da governadora Hana Ghassan (MDB), candidata à reeleição, do ministro Alexandre Padilha, do prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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