Fachin aguarda Dino para destravar casos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar os julgamentos dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. Os casos estão diretamente relacionados às apurações sobre o Banco Master e fraudes no INSS.

A manifestação de Mendonça ocorreu na última segunda-feira, após Fachin determinar que ele respondesse às acusações formalizadas por Moraes sobre sua atuação nas investigações. Essa era a última etapa prevista no rito estabelecido pela presidência da Corte em 4 de setembro, que exigiu primeiro a manifestação da Procuradoria-Geral da República e, na sequência, deu cinco dias úteis para os esclarecimentos.

Em sua resposta ao tribunal, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes. O ministro argumentou que o colega distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para tentar lhe atribuir condutas irregulares. Além disso, exigiu que a Corte avalie a ocorrência de eventual abuso de autoridade e denunciação caluniosa por parte de Moraes.

O procedimento foi aberto depois que Moraes enviou à presidência documentos da Polícia Federal que apontavam indícios de interferência e direcionamento político na condução das apurações. Um segundo processo em pauta aborda um relatório policial produzido a partir de dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, contendo mensagens atribuídas a ele e menções a Moraes. Nesse segundo caso, a PGR pediu a anulação da ordem que originou o relatório e a extinção do procedimento.

A discussão sobre os dois casos chegou ao plenário em 15 de setembro, mas terminou sem definição após uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, a partir de uma provocação de Dino. A proposta sugeria a reunião dos procedimentos e uma nova distribuição da relatoria, o que dividiu os ministros da Corte.

Votaram pela manutenção dos processos separados Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Em contrapartida, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino chegou a sinalizar apoio à unificação, mas interrompeu a votação ao pedir vista.

O placar parcial registrou quatro votos a três pela separação dos casos, sem nenhuma decisão definitiva sobre o mérito. O pedido de vista de Dino também forçou Fachin a retirar da pauta o julgamento específico sobre a atuação de Mendonça que estava marcado. O plenário agora aguarda a devolução do processo, que pode levar até 90 dias, para definir os rumos da relatoria.