EPP pressiona Aneel em disputa por termelétricas

A disputa multibilionária em torno de quase 2 GW em termelétricas no leilão de reserva de capacidade ganhou novos contornos após uma ofensiva da Evolution Power Partners. A EPP protocolou junto à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica um pedido formal para que sejam desconsiderados e retirados dos autos os memoriais e documentos apresentados por Eneva e Global Participações em Energia na fase de habilitação dos consórcios ION.

Segundo a EPP, as concorrentes manifestaram-se fora do prazo regulamentar previsto para responder ao recurso contra a inabilitação de seus próprios projetos. A empresa lidera os consórcios ION, que arremataram projetos termelétricos somando 1.685 MW no certame, e agora tenta blindar sua posição frente à investida dos rivais no processo administrativo.

O imbróglio teve início quando a Comissão Permanente de Leilões recomendou a inabilitação dos empreendimentos da EPP sob a justificativa de que os documentos apresentados não comprovavam a capacidade econômico-financeira exigida. A comissão apontou, inclusive, a possibilidade de dupla contagem do mesmo patrimônio em mais de uma empresa, embora uma nota técnica da Aneel tenha reconhecido que a inabilitação não decorreu de erro formal ou vício de escrituração nos balanços.

Nas últimas semanas, a disputa jurídica e técnica ganhou fôlego com a movimentação das concorrentes. A Eneva apresentou uma análise encomendada à consultoria KPMG para respaldar os ajustes feitos pela comissão no patrimônio dos consórcios, mas a EPP contesta o alcance do trabalho e afirma que a auditoria não examinou os registros contábeis das empresas do grupo ION.

Caso a diretoria colegiada da Aneel confirme a inabilitação dos consórcios ION, projetos de Eneva e Global poderão ser convocados na ordem de classificação do leilão. Entre os empreendimentos na iminência de serem chamados estão as usinas Porto Norte Fluminense e GDE Pará III, da Eneva, além das unidades Global V e Jaci I, da Global, enquanto o mercado acompanha de perto os reflexos dessa queda de braço regulatório.