Congresso deu poder excessivo ao STF, diz Cássio Leite

O Congresso Nacional transferiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade de decidir sobre pautas politicamente sensíveis e acabou impulsionando o protagonismo da Corte na cena pública brasileira. A avaliação é do advogado Cássio Leite, em entrevista ao programa PoderDataCast.

Segundo Leite, a omissão ou a falta de consenso entre deputados e senadores sobre grandes temas nacionais criou um vácuo legislativo. Para evitar paralisias em assuntos urgentes, o Supremo passou a ser provocado constantemente por partidos e entidades, assumindo um papel de arbitragem política que transcende a mera interpretação constitucional.

Durante a conversa, o especialista enfatizou que essa transferência de atribuições enfraquece o próprio Legislativo, além de expor o STF a críticas frequentes sobre um suposto excesso de poder. Em sua análise, o caminho para restabelecer o equilíbrio democrático passa necessariamente pela autocontenção dos ministros da Corte e pelo resgate da altivez do Parlamento.

Leite defende que cabe aos integrantes do Supremo reconhecer os limites da jurisdição constitucional. Com isso, os debates morais, sociais e econômicos voltam à arena política do Congresso, ambiente natural para deliberações conduzidas por representantes eleitos pelo voto popular.