ChatGPT lidera processos por uso de dados de jornais

A OpenAI, dona da ferramenta ChatGPT, tornou-se o principal alvo de contestações jurídicas no setor de tecnologia ao acumular 13 processos movidos por jornais, editoras, empresas de audiovisual e bancos de dados de imagens. O volume representa mais da metade das 24 ações judiciais abertas globalmente por empresas de mídia nos Estados Unidos e na Europa contra companhias de inteligência artificial desde 2023, refletindo a crescente tensão sobre o uso de propriedade intelectual no treinamento de modelos generativos.

O marco inicial dessa ofensiva jurídica ocorreu em 27 de dezembro de 2023, quando o jornal The New York Times ajuizou a primeira ação contra a desenvolvedora. No processo, a instituição norte-americana argumenta que artigos exclusivos e restritos a assinantes foram aproveitados de maneira indevida para alimentar o desenvolvimento e o aprimoramento dos sistemas de IA da empresa.

A ação do New York Times passou a integrar um mecanismo processual conhecido como MDL, uma espécie de guarda-chuva jurídico nos Estados Unidos que agrupa diferentes processos com temáticas semelhantes. Outras cinco ações judiciais movidas contra a OpenAI também foram absorvidas por esse mesmo grupo, que está sob a responsabilidade do juiz Vince Chhabria, atuando no Distrito Norte da Califórnia.

Até o momento, apenas um dos processos enfrentados pela OpenAI chegou a uma decisão de primeira instância na Justiça. Em 28 de fevereiro de 2024, a Raw Story Media processou a companhia por infração de direitos autorais, mas a demanda acabou rejeitada em 7 de novembro de 2024 devido à suposta falta de provas suficientes, o que levou a empresa autora a apresentar um recurso contra a sentença.

Além da OpenAI, o levantamento global aponta que outras gigantes do setor também enfrentam resistência nos tribunais por práticas semelhantes. A Microsoft lidera o restante da lista com cinco processos, seguida de perto pela Meta com o mesmo número, enquanto Google e Stability AI respondem por duas ações cada, completando o panorama judicial com Perplexity e ByteDance registrando um processo cada.