Brasil tem 1.070 PCHs em estudo e 13,4 GW de potencial

O Brasil registra atualmente 1.070 projetos de hidrelétricas de pequeno porte em fases anteriores à outorga, somando um potencial de cerca de 13,4 GW para o sistema elétrico nacional. Os dados foram compilados com base em informações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e revelam que a capacidade projetada equivale a aproximadamente 96% dos 14 GW instalados em Itaipu, a maior hidrelétrica do país.

O levantamento abrange as CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), com potência de até 5 MW, e as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que variam de 5 MW a 30 MW com reservatórios de até 13 km². Do total mapeado, 56% já alcançaram a etapa mais avançada, somando 601 pequenas hidrelétricas que obtiveram o DRS-PCH, o despacho no qual a Aneel reconhece o melhor aproveitamento energético da região.

Apesar do avanço no reconhecimento técnico, o DRS não substitui a outorga ou a autorização para obras, exigindo ainda licenciamento ambiental e declaração de disponibilidade hídrica. Daniel Faller, vice-presidente da Abrapch, aponta que o número expressivo de projetos nessa fase evidencia a lentidão e as dificuldades burocráticas para obter as licenças necessárias nos órgãos competentes.

Segundo o representante do setor, o ciclo de desenvolvimento de uma PCH no Brasil leva em média de 8 a 10 anos, com processos complexos e desintegrados entre diferentes esferas governamentais. Faller ressalta que os estudos exigidos muitas vezes revelam exigências desproporcionais ao porte dos aproveitamentos, sem a facilidade de um balcão único de licenciamento.

Em termos geográficos, a presença dessas usinas acompanha regiões com alta disponibilidade de rios e desníveis naturais. O Mato Grosso lidera na potência fiscalizada com 1.208 MW, enquanto Santa Catarina concentra o maior número de empreendimentos, registrando 255 unidades em operação entre as 433 PCHs e 711 CGHs ativas no país.

Diante das restrições socioambientais e dos elevados custos para grandes hidrelétricas na Amazônia, as pequenas centrais ganham espaço como alternativa para diversificar a matriz e ficar mais perto dos centros de consumo. O setor também destaca a flexibilidade dessas fontes para suprir quedas na geração intermitente de parques eólicos e solares.