Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido no Supremo Tribunal Federal para liberar as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, que cumpre prisão domiciliar. Os advogados alegam que a medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes perde a validade já neste domingo (11).

Na petição enviada à Corte, a defesa argumenta que o período de 90 dias determinado pela Justiça chegou ao fim e que o isolamento já não se justifica. “Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, apontam os advogados no documento.

A restrição à presença de Flávio Bolsonaro foi imposta em julho deste ano, depois que o parlamentar publicou nas redes sociais uma carta manuscrita pelo ex-presidente. Como Bolsonaro enfrenta uma proibição severa de uso da internet, inclusive por intermédio de terceiros, a postagem foi interpretada pelo tribunal como descumprimento das ordens judiciais vigentes.

Condenado em 2025 a 27 anos e 3 meses de reclusão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente cumpre pena em casa após deixar o sistema penitenciário para passar por procedimentos cirúrgicos. Atualmente, o quadro de saúde do político também envolve a recuperação de uma pneumonia bacteriana, conforme apontado pelos registros do processo.

A movimentação jurídica ocorre logo após o encerramento do primeiro turno das eleições e recoloca em evidência o rigor das medidas cautelares impostas pelo STF aos investigados por crimes contra a ordem democrática. Cabe agora ao relator Alexandre de Moraes avaliar se mantém os vetos ou se autoriza o retorno dos encontros entre pai e filho na residência do ex-presidente.