Alcolumbre acumula pressões de governo e oposição no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concentra nas mãos decisões capazes de atender ou frustrar tanto o Palácio do Planalto quanto a oposição em meio a uma sequência de pautas travadas no Congresso Nacional. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva cobra a votação de propostas de apelo popular, parlamentares oposicionistas tentam forçá-lo a dar consequência política à crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como chefe do Legislativo federal, Alcolumbre controla rigidamente a agenda do plenário, dita o ritmo das votações e decide se os pedidos de impeachment contra magistrados da Suprema Corte avançam ou permanecem engavetados. O senador descarta tratar tais processos como uma consequência automática da pressão política, destacando recentemente que a Casa acumula 109 pedidos contra integrantes da Corte, um volume que classificou como fora da normalidade.

A principal cobrança do Planalto recai sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, criando dois dias de descanso remunerado sem corte salarial. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser votado em plenário, mas Alcolumbre optou por postergar a análise, gerando incômodo público em Lula e integrando uma estratégia mais Ampla de negociação de entregas políticas.

Do lado oposicionista, a ofensiva ganhou força após os desdobramentos de uma sessão extraordinária do STF em 15 de setembro, que terminou sem uma definição sobre investigações contra o ministro Alexandre de Moraes após um pedido de vista do senador Flávio Dino. Diante da falta de respostas rápidas da Corte, a oposição passou a intensificar a pressão diretamente sobre Alcolumbre, protocolando novos pedidos de impeachment e representações contra o próprio presidente da Casa.

Para tentar enfraquecer o controle de Alcolumbre sobre a pauta, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, defende uma mudança no Regimento Interno que permita o andamento de processos de impeachment caso reúnam apoio da maioria absoluta dos senadores, sem depender do crivo exclusivo da presidência. A queda de braço também se refletiu na recusa do comando do Senado em autorizar uma sessão extraordinária pedida pelo senador Alessandro Vieira para o dia do julgamento no Supremo.

Ao modular o andamento da PEC da escala 6x1, definir o futuro de pautas estratégicas como a PEC da Segurança Pública e decidir o destino dos processos contra ministros do STF, o presidente do Senado transforma o calendário legislativo em sua principal ferramenta de poder. Com isso, tanto o Planalto quanto a oposição permanecem estritamente dependentes de suas articulações políticas e escolhas regimentais.