Alckmin defende gas release apesar de pressão da Petrobras

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (29) o avanço do gas release, programa de desconcentração da oferta de gás natural no mercado brasileiro. A manifestação pública ocorre em meio a um movimento de resistência da Petrobras contra a medida, que conta com forte apoio do Ministério de Minas e Energia e respaldo de setores industriais.

Prevista na Lei 14.134 de 2021, conhecida como a Nova Lei do Gás, a iniciativa determina a venda obrigatória de parte do gás natural de agentes dominantes do mercado. O objetivo central é reduzir a concentração do setor, ampliar a concorrência e baratear o insumo para as fábricas e consumidores.

Durante participação na abertura do Congresso Aço Brasil 2026, realizado pelo Instituto Aço Brasil em São Paulo, Alckmin destacou a importância da pauta. “O gas release é essencial para nós implementarmos a Lei do Gás. Tem marcada para 21 de outubro uma audiência pública para a gente poder, reduzindo o preço do gás, melhorar a competitividade da indústria, não só siderúrgica, mas de vários setores”, afirmou o vice-presidente.

Enquanto o governo articula a implementação, a Petrobras atua para adiar o avanço do programa, que atualmente está sob análise da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A estatal argumenta que a medida não criará nova oferta do produto e nem reduzirá o preço final, além de apontar incertezas regulatórias após 2030, ano previsto para o término do programa na minuta atual.

A Petrobras e o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) tentaram postergar a consulta pública sobre o tema, mas o pedido foi rejeitado pela agência reguladora. Nas últimas semanas, a presidente da estatal, Magda Chambriard, cobrou maior estabilidade regulatória e segurança jurídica para os contratos em eventos do setor.

A resolução aprovada pela ANP estabelece a realização de leilões anuais entre 2027 e 2028, com cessão compulsória de gás de terceiros, vedando o uso de volumes da produção própria da Petrobras. O primeiro leilão está programado para ocorrer entre agosto e setembro de 2027, com entregas previstas para o ano seguinte.