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A Advocacia-Geral da União apresentou nesta quinta-feira uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República para pedir a investigação da destinação de 1 milhão de dólares, o equivalente a cerca de 5,3 milhões de reais, do governo dos Estados Unidos a um projeto voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil no Brasil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa norte-americana foi revelada pelo jornal britânico The Guardian em reportagem publicada na quarta-feira. De acordo com os documentos obtidos pelo veículo de imprensa internacional, os recursos financeiros foram repassados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos ao projeto conhecido como Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil.
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No documento enviado à Procuradoria-Geral da República, a AGU sustenta que a reportagem aponta para um possível direcionamento de verbas públicas estrangeiras a grupos que atuam no território brasileiro com o objetivo central de interferir no debate político e institucional do país.
O órgão jurídico do governo brasileiro destacou trechos das evidências que apontam para a articulação de redes voltadas a deslegitimar a Suprema Corte sob o suposto pretexto de combater a censura e alegados abusos judiciais cometidos pelas autoridades nacionais.
A AGU também relacionou diretamente o caso ao processo eleitoral brasileiro em curso e às recentes medidas adotadas pelo governo norte-americano contra autoridades do Brasil. Segundo o órgão, a informação é especialmente grave e torna necessária uma apuração rigorosa sobre a eventual atuação de grupos financiados com recursos de fora do país para pressionar as instituições nacionais.
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