Petrobras nega impacto na Foz, mas MPF pede suspensão

A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (21) que os estudos realizados na Margem Equatorial não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em decorrência das atividades no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas. A declaração da estatal ocorre em meio a uma ofensiva jurídica do Ministério Público Federal para paralisar as operações de perfuração na região.

O impasse judicial escalou na última quinta-feira (17), quando o MPF apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região exigindo a suspensão imediata da licença concedida à petroleira. Segundo o órgão ministerial, dezessete municípios do estado do Pará estão diretamente na área de influência do empreendimento exploratório.

De acordo com o Ministério Público Federal, embarcações que partem do porto de Belém cruzam rotas de alta sensibilidade ambiental. Famílias de pescadores artesanais, indígenas e comunidades quilombolas têm relatado prejuízos concretos na região, como redes de pesca destruídas, afugentamento de cardumes e riscos severos de acidentes com o tráfego marítimo.

Para permitir a retomada das discussões, o MPF exige o cumprimento de quatro condições específicas e defende que o processo permaneça na Justiça Federal do Pará. O argumento é que a competência deve ser definida pelo local onde os danos efetivamente ocorrem, uma vez que a logística de navios, resíduos e suporte opera a partir do território paraense.

Em sua defesa, a Petrobras sustenta que cumpre rigorosamente a legislação ambiental e as exigências dos órgãos competentes. A companhia argumenta que conduziu um processo abrangente de comunicação com a sociedade antes do início da perfuração, realizando mais de oitenta reuniões e audiências públicas em vinte e dois municípios distribuídos entre os estados do Amapá e do Pará.

As operações na área continuam em andamento, concentradas na fase de conclusão da perfuração do poço Morpho, descoberto em agosto de 2026. A estatal planeja avançar com as atividades exploratórias em poços contingentes retificados pelo Ibama, enquanto o embate jurídico com os órgãos de fiscalização e proteção social segue sem desfecho definitivo.