Metade dos partidos falha na cláusula de barreira

Mais da metade dos partidos políticos registrados no Brasil falhou em atingir a cláusula de barreira nas eleições de domingo (4/10) e vai perder o acesso direto ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão. Dos 30 partidos existentes no país, 16 ficaram abaixo do desempenho mínimo exigido pela legislação eleitoral vigente.

Os dados foram apurados em um levantamento feito pelo portal Metrópoles com base nas informações oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto 16 legendas despencaram na “nota de corte”, apenas outros 14 partidos conseguiram superar os requisitos necessários para manter intactas suas estruturas de funcionamento institucional.

A cláusula de barreira funciona como um mecanismo rigoroso de sobrevivência política para as siglas. Quem não alcança a votação mínima exigida na disputa para a Câmara dos Deputados não é extinto juridicamente e pode continuar disputando futuros pleitos, mas perde duas ferramentas vitais para a sua manutenção.

O corte elimina o repasse de verbas do fundo partidário, utilizado pelas direções nacionais para custear despesas cotidianas e estruturais, além de suprimir o direito à propaganda gratuita no rádio e na TV. A regra foi criada em 2017 justamente para combater a pulverização partidária no cenário nacional através da asfixia financeira.

Como a nota de corte aumenta progressivamente a cada ciclo eleitoral, a pressão sobre as legendas menores se intensifica drasticamente. O resultado direto dessa cobrança institucional é o estímulo para que partidos busquem fusões, incorporações ou federações partidárias com o objetivo de somar forças e garantir sua sobrevivência nos próximos pleitos.